sexta-feira, 25 de junho de 2010

Memorial da Câmara recebe homenagem pela defesa dos direitos humanos

Na próxima quarta-feira, dia 30 de junho, a partir das 9h30, na Sala 601 da Faculdade de Educaçaõ da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110), o Memorial da Câmara Municipal será homenageado, junto com outras entidades, pela Liga dos Direitos Humanos da UFRGS. A entidade, que mantem os Encontros Itinerantes sobre Direitos Humanos prestará homenagem a diversas entidades do Estado que participam do Projeto. O Memorial, que vem desenvolvendo o projeto Educação para Cidadania, junto as escolas, vem nos ultimos anos enfatizando em seu trabalho a problemática dos Direitos Humanos, junto as Escolas. Exemplo é a iniciativa da Cartilha "Flô" contra a violência sexual contra crianças, a exposição itinerante "Direitos Humanos", entre outras atividades.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Memorial recupera documentos da Câmara de Itaqui

O Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu a visita, no dia de hoje, de Claudio Marenco, coordenador do Memorial da Câmara de Itaqui. Marenco solicitou apoio ao Memorial da Câmara para recuperar o acervo do Jornal de Itaqui. A publicação, datada dos anos 20, retrata a história do municipio e o acervo é o único remanescente do período. Marenco, que participou recentemente de oficinas de formação em administração de memoriais, junto ao Memorial da Câmara, assinala que graças ao apoio do Memorial da Câmara, a questão da memória do legislativo de Itaqui está sendo encaminhada. Para Jorge Barcellos, Coordenador do Memorial, "a iniciativa de apoio, nos momentos iniciais, ás Câmaras Municipais, consolida o Memorial da Câmara de Porto Alegre como instituição de referência. A previsão da recuperação do acervo é de 6 meses.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Memorial de Guaíba se inspira no Memorial da Câmara

Na próxima segunda- feira, 28/06, às 9horas, o Memorial da Câmara receberá a visita de Miriam Leão, Coordenadora do recém criado Memorial da Câmara Municipal de Guaíba. A Coordenadora virá colher subsídios para a organização do Memorial daquele legislativo que encontra-se em fase inicial de organização de seus projetos e serviços.

A criação do Memorial do Legislativo Vereador Vasco Alves Pereira foi aprovada na última sessão da Câmara, dia 25 de maio, pelo Projeto de Decreto n° 002/10. Projeto de autoria da Mesa Diretora, através da presidenta Paula Parolli, o Memorial tem como objetivo "resgatar e fomentar o acervo histórico e cultural da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba" e homenageia o primeiro presidente da Câmara, vereador Vasco Alves Pereira, eleito em 29 de novembro de 1947.

Segundo o vereador guaibense Luís Vargas (DEM), "o Memorial é de extrema importância, pois valoriza todos os acervos sobre a história do Legislativo e só serve para dignificar ainda mais a história desse poder e deixa a disposição para a comunidade a história da nossa Casa".

Para o vereador guaibense Caio Larréa (PPS) "o Poder Legislativo está dando um grande passo quando cria o Memorial Vasco Alves Pereira,que vem para mostrar a nossa cultura para toda população, sendo inclusive uma fonte para consulta para os alunos da rede escolar guaibense". Além de referenciar-se no Memorial da Câmara, Miriam Leão, estará visitando outros memoriais de Porto Alegre nesta data. Para Jorge Barcellos, Chefe da Seção, " a visita da Câmara de Guaíba é sempre uma oportunidade de trocar experiências no campo da memória política. Esperamos poder colaborar, com nossa experiência, ao novo memorial deste legislativo vizinho".

Homenagem a Lauro Hagemann

A Câmara Municipal é muito criticada pelas homenagens que realiza. A população considera perda de tempo e de pouca serventia para as necessidades da cidade.Este senso comum é equivocado pois seu papel central é o de construir memórias sociais imprescindíveis à vida na cidade. Homenageamos porque queremos fixar na memória social a constribuição de um determinado ator social, personagem ou instituição. Homenageamos porque a cidade, para se desenvolver, precisa não apenas de grandes obras, mas de referências, símbolos e exemplos nos quais se possa se agarrar, modelos de ética e valor para as novas gerações. Conceder títulos é uma forma de ritualizar nossa relação com a cidade e com os valores que desejamos para o estar-junto na metrópole.

É o caso do titulo de Cidadão Emérito que a Câmara Municipal concedeu ao ex-vereador Lauro Hagemann. Radialista, Lauro Hageman foi por anos a voz do Reporter Esso. Comunista, assumiu os riscos que tal filosofia representou durante o arbítrio. Conheci-o como vereador, e já lá se vão vinte e cinco anos, logo que ingressei na Câmara Municipal. Político integro e ético, propunha temas sociais à pauta do legislativo, acompanhava as lutas de moradores de rua e sem terra numa época em que emergiam os movimentos urbanos em Porto Alegre.

A homenagem foi merecida e repleta de significados. Estavam presentes autoridades como o Prefeito José Fortunati, mas também uma geração que acompanhou a trajetória de Hagemann. Ele, com sua voz penetrante, soube retribuir os elogios. O mais notável foi o diálogo entre Hagemann e o Vereador João Dib, outro patriarca do Legislativo, repleto de simbolismo. A cena foi emblemática por quem presenciou por registrar o diálogo de uma geração política que começou a fazer carreira em primeiro lugar, com base na boa política de fundamento na técnica, no conhecimento e na informação. Hagemann, que havia trazido leituras do marxismo para a prática política, dialogava com Dib, que havia aprofundado na política a experiência de administrador - ele é engenheiro. Ambos representam os primórdios do nascimento de uma geração mais intelectualizada e menos populista no parlamento, uma geração que começa a falar com conhecimento de causa e não com discursos exclusivamente preparados por assessores; que distancia-se da demagogia para começar a se especializar em áreas da cidade, que, numa palavra, não vive fazendo política sobre tudo o que vem pela frente mas transforma-se num especialista em temas da cidade.

Hagemann é este exemplo de cidadão ético e homem público que desejamos ver imitado pelas novas gerações. É por isto que a homenagem é mais do que merecida.Elas não são perda de tempo para o legislativo, ao contrário, cumprem a importante função de constituir um espaço de preservação da memória e reforço da identidade
da cidade. E nisto, ainda tem muito a contribuir.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Memorial da Câmara participa de Projeto Itinerante em São Leopoldo

Participamos no dia de ontem (16/06) do Projeto Itinerante de Capacitação para Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. O objetivo do projeto é combater a violência institucional e a discriminação. A atividade foi realizada nas Faculdades EST, em São Leopoldo (Rua Amadeo Rossi, 467, Bairro Morro do Espelho). Organizada pela Liga dos Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob a Coordenação da cineasta Giancarla Brunetto, reuniu os professores Valério Schaper, da Faculdades EST, Jaime Zitkoski, Professor da FACED, UFRGS, José Augusto da Costa Medeiros, da Escola da Defensoria Pública (FESDEP), Castor Bartolome Ruiz, Coordenador da Cátedra unesco de Direitos Humanos da Unisinos e esta chefia de Seção de Memorial.

Na oportunidade, apresentamos a trajetória do trabalho educativo da Seção de Memorial e a incorporação da temática dos Direitos Humanos em nosso trabalho. De fato, o tema dos Direitos Humanos não é estranho a ação educativa da seção, já que no programa Educação para Cidadania que realizamos junto as escolas, o tema dos Direitos Políticos tem uma fundamental importância. Com exposições e palestras sobre o tema, terminamos por levar o conhecimento do funcionamento do poder legislativo, as formas de acesso e participação na dinâmica do parlamento, bem como incentivar aos jovens a participação na vida política. Esta experiência, que tem servido de modelo para diversos parlamentos, possibilitou ao legislativo ganhos em termos de imagem institucional, e a comunidade escolar, a prestação de serviços no campo da educação e socialização política que foram agregados ao curriculo escolar.

Por outro lado, manifestamos a preocupação com o rumo da problemática dos direitos humanos na era da globalização. A leitura crítica do movimento em defesa dos direitos humanos no interior do processo de globalização e suas tensões e conflitos emergentes na política internacional, entretanto, não estão aparecendo na pauta dos atores desde campo, que estão preocupados em disseminar a informação mínima sobre direitos humanos para a sociedade. Apontamos a contribuição da análise de Slavoj Zizek para mostrar as recentes contradições em que o debate sobre direitos humanos tem-se envolvido.

Se não vejamos. Zizek , em Did somebody say totalitarism (2001) aponta para o fato de que a nova normatividade emergente para os direitos humanos é a forma em que aparece seu exato oposto. Isso significa que Zizek constata a relevância sem precedentes na história do tema dos direitos humanos na agenda internacional do pós-guerra fria, verificada pel construção de normatividade contra violadores dos direitos humanos, mas ao mesmo tempo a violação sistemática de tais direitos indica que a inexistência de seu cumprimento continua a ser a regra. Por outro lado, Zizek teme que a pauta de direitos humanos justifique, quando nas mãos dos poderosos (leia-se governo americano), justificativa para promoção de novas formas de violência.

Para Zizek, o campo dos direitos humanos conquistou vitórias inimagináveis: a entrega do ex-presidente Milosevic da Ioguslávia ao Tribunal da ONU em Haia; as iniciativas de levar o General Pinochet a julgamento no Chile e os processos judiciais contra ex-governantes da América Latina comoVidela, mas também o comandante das tropas da PM no caso de Carandiru. Além disso, é evidente o caminho para uma nova ordem internacional, segundo Zizek, que passa pelas crescentes ratificações do Estatuto do Tribunal Penal Internacional aprovado pela Conferência de Roma em 1998, e que resultou no julgamento pelo tribunal de indiciados croatas e bósnios mulçumanos da ex-ioguslávia.

Zizek aponta que predomina certo processo de otimismo judicial, que é ratificado pela criação das 14 diretrizes ou Princípios de Princeton que orientam os julgamentos internacionais de individuos, chefes de estado ou responsáveis pelos crimes em diversos países. Zizek valoriza a elaboração de mecanismos de justiça internacional, que levaram a atender, pouco a pouco, os clamores de cidadania em defesa dos direitos humanos, principalmente para o tratamento de prisioneiros. Porém, de fato, esta ainda é uma visão otimista do problema, já que para ele, é preciso fazer um alerta: é preciso ter cuidado com o caminho que o tema dos direitos humanos está tomando no discurso internacional. Ele observa que aos poucos, o discurso dos direitos humanos está servindo como justificativa ética para intervenções armadas "desinteressadas " (grifo do autor). Para Zizek, o problema é a ética pervesa estabelecida pela doutrina dos direitos humanos: possibilitar as condições de emergência do direito de ingerência no contexto da política global.

Zizek lembra que o direito de ingerência tem uma data de nascimento: a aprovação pela Assembléia das Nações Unidas, do projeto dos Médicos Sem Fronteiras que solicitava autorização para prestação de assistência médica e humanitária a populações vitimas de conflitos. É um direito fundamental básico de pessoas vitimas de cataclismas receberem assistência para sua sobrevivência.

O problema, para Zizek, é que se por um lado, e isto é bom, pois possibilitou-se o acesso de entidades internacionais de qualquer tipo a vítimas de conflitos, por outro lado também possibilitou a governos internacionais medidas de intervenção sob a capa de ajuda humanitária. O que é grave, quando vemos que essas intervenções começam a assumir uma feição militar.

O que Zizek conclui é que, ainda que a doutrina dos direitos humanos seja um bem a se conquistar, ela também reforçou o novo internacionalismo da era Bill Clinton, possibilitando combates que se dizem e fazem em defesa dos direitos humanos. Sua conclusão é clara: precisamos, em termos de direitos humanos internacionais, perder a inocência e lutar para que este ideal não seja manipulado nas mãos dos detentores de poder.